01.04.2011 negócios
No Brasil, é vendido, um telefone celular a cada segundo. Só o Ceará tem 9 milhões de aparelhos ativos
Em meio às queixas dos usuários, órgãos de defesa do consumidor se unem para protestar contra as operadoras
Com um celular vendido a cada segundo no País, mais precisamente, 58 aparelhos por minuto, mas sem investimentos suficientes em novas redes de transmissão e estações de rádio base (ERBs) que viabilizem o fluxo normal de comunicação entre emissor e receptor, as operadoras de telefonia móvel – TIM, OI, Claro e Vivo – voltam ao foco dos órgãos de Defesa do Consumidor do Estado. Puxados pela Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-CE), o Decon-CE, o Procon Fortaleza e o Procon da Assembleia Legislativa juntam as reclamações de centenas de usuários e se unem para protestar contra os serviços, ou a ausência deles, fornecidos pelas empresas de telefonia móvel.
Somente a OAB-CE registrou, nos últimos meses, mais de mil queixas contra as empresas de telefonia celular, por ausências e quedas constantes de sinal, cobranças indevidas, serviços inadequados e falta de clareza nas informações prestadas nos “call centers”. “Se confirmarmos, como vem mostrando o senso comum, que os problemas não são pontuais, vamos entrar com uma Ação Civil Pública contra as operadoras de celulares”, avisou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro.
O alerta foi dado na tarde de ontem, durante audiência pública, na Escola Superior de Advocacia (Fesac), em Fortaleza.
“É senso comum que há problemas, em todo local há pessoas reclamando, mas elas – operadoras e Anatel – alegam que não há”, observa Monteiro.
“A telefonia móvel está na ponta das reclamações do Decon-CE, à frente dos bancos”, pontuou Luis Carlos, assessor jurídico da órgão. “As operadoras de celulares estão em segundo lugar de queixas”, acrescentou o assessor jurídico do Procon Fortaleza, Antônio Teles.
Sem sinal
Em meio ao evento, que reuniu representantes dos vários órgãos de defesa do consumidor, da Anatel e das operadoras – à exceção da OI – ,um fato “inusitado” comprovava o que diretores e gerentes das empresas presentes não queriam ouvir, ou aceitar. A funcionária pública, Fernanda Cavalcante, ligou para o celular TIM, do esposo, na outra mão, e uma gravação dizia que o número para o qual ela havia discado não existia. “Isso é um absurdo”, criticou a usuária.
Linha cruzada
Na outra “ponta da linha”, ou seja, perante a situação e sob o fogo cruzado dos representantes dos órgãos de defesa do consumidor cearense, o diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Luiz de Melo Júnior, transferiu à Legislação Municipal de Fortaleza, a responsabilidade pelos problemas recorrentes nos serviços telefônicos reclamados pelos usuários do serviço na Capital cearense.
Representando as quatro operadoras na audiência pública, e sem responder diretamente às perguntas da imprensa, Melo Júnior até tentou justificar que as reclamações eram pontuais, mas terminou por apontar a Lei Municipal 8.914, de 22 de dezembro de 2004, como o obstáculo às expansão das estações de rádio base (ERBs), que viabilizam a transmissão dos sinais telefônicos, na Cidade. “O serviço não é bom porque (as operadoras) não têm condições de instalar as ERBs”, alegou Melo.
No Interior do Estado, onde há espaço de sobra para instalação das antenas, mas os problemas de comunicação também ocorrem, ele justificou dizendo que “nossos satélites estão todos com a capacidade tomada”. “Vamos investir neste ano, R$ 11 bilhões, no País”, disse Melo.
Questionado pela coordenadora do Procon Assembleia, a advogada Josemara Ponte, porque as operadoras insistiam em vender celulares todos os dias, quando o sistema disponível não suporta o volume de linhas ativas, Melo Júnior reconheceu que há descontrole nas empresas. “As operadoras programam as vendas, mas as pessoas que vendem não têm controle da demanda”, assumiu.
Em meio à “linha cruzada”, o gerente da Anatel, no Ceará, José Everardo de Souza, defende as operadoras e diz que os indicadores não apontam elevação do problema, mas informa que as multas aumentaram.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER