01.04.2011
Brasília. Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve crescimento de 17% nas despesas de custeio.
A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos de 2010 fossem analisados. Segundo a pesquisa, o resultado foi puxado pelos tribunais estaduais, sendo que os tribunais superiores cumpriram a meta de julgar os processos apresentados no ano. O acúmulo de 2010 vai se somar aos mais de 86,5 milhões de processos acumulados em anos anteriores.
Relativização
Durante apresentação dos dados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Cezar Peluso, saiu em defesa do Judiciário. Argumentou ainda que os números não podem ser analisados friamente e indiretamente responsabilizou o Executivo pelo desempenho da Justiça.
“Não é possível considerar os números de modo absoluto, é preciso perceber como eles espelham um trabalho que eu diria extraordinário da magistratura brasileira e a tentativa de resolver problemas que são praticamente insolúveis em curto prazo, que não dependem apenas do esforço da magistratura, mas dependem de condições materiais nem sempre presentes e cuja responsabilidade não é do poder Judiciário”, disse.
Peluso ainda criticou a imprensa. De acordo com ele, não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. “É importante explicar para a opinião pública o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação”, disse o ministro.
A corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, reforçou as críticas. “Nós precisamos calar a imprensa sobre o que vem se falando do Judiciário, mas, para isso, não bastam palavras, é preciso atitude”, ressaltou.
Dados
De acordo com a pesquisa, os tribunais superiores foram os mais eficientes, cumprindo 112,6% da meta, portanto, analisaram além dos processos entregues do ano passado. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) teve melhor desempenho com 119,3%. A Justiça Federal recebeu 2,476 milhões de processos e julgou 2,373 milhões, com média de 95,8%.
A Justiça Estadual recebeu 11,611 milhões de processos e analisou 10,654 milhões (91,75% do total).
Houve aumento de 17% nas despesas de energia elétrica, telefone, papel, água e combustível. A meta era uma redução de 2%. A ampliação desses gastos, segundo o estudo, foi provocada pela Justiça Eleitoral, responsável pelas eleições.