Opinião
26.03.2011
O Brasil é um país profundamente marcado pela violência e pelas desigualdades sociais. O uso da violência como instrumento de manutenção e reprodução de relações desiguais de poder atravessa a história brasileira e se expressa em diferentes formas de violação de direitos, envolvendo relações de gênero, raça, etnia, classe e geração.
Dentre as expressões mais graves da relação entre violência e desigualdade nos últimos anos, destacam-se os homicídios. A cada ano, cerca 50 mil pessoas são assassinadas no País.
Nesse contexto, a violência no Brasil tem como expressão mais cruel o assustador aumento, nos últimos 30 anos, do assassinato de adolescentes e jovens. Segundo o Mapa da Violência de 2010, a taxa de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos passou de 30 mortes a cada 100 mil habitantes em 1980, para 50,1 em 2007. O crescimento da violência letal nesse período está diretamente relacionado às mortes violentas da população jovem. Idade, gênero, raça e território se articulam de forma muito clara nesse drama. Quem morre assassinado no Brasil são prioritariamente os jovens negros, do sexo masculino, moradores de favelas e periferias.
Esse fenômeno também afeta de forma contundente a adolescência. No plano internacional, nossas taxas de mortes violentas entre adolescentes estão entre as mais altas do mundo. Numa comparação realizada entre 91 países, o Brasil aparece em quinto lugar. Cabe destacar que entre 1997 e 2007, as idades com maior índice de crescimento das taxas de homicídio no País estão entre os 14 e 16 anos, com incremento acima de 30%.
Apesar da concentração dos homicídios na população jovem ser uma característica marcante no País há mais de duas décadas, ainda carecemos de políticas públicas que tenham este foco. A prevalência de políticas repressivas pautadas no confronto e perfil socioeconômico das principais vítimas dos homicídios contribuiu para a banalização do valor da vida desses grupos.
Qualquer política pública de prevenção deve partir de um diagnóstico local que analise os tipos de homicídios praticados na regia o focalizada, o perfil das vítimas e dos autores, os locais onde as mortes acontecem e as dinâmicas relacionadas à violência letal. O conhecimento preciso do problema e dos recursos disponíveis para o seu enfrentamento e imprescindível para a elaboração de estratégias preventivas consistentes.
Nesse sentido, os municípios têm um papel fundamental para as políticas de redução da letalidade, pois é na vida cotidiana das cidades que a violência se materializa. Ao mesmo tempo, a administração municipal está mais próxima da população e dispõe de recursos e serviços em áreas muito importantes para uma intervenção preventiva.
A atuação do município nesta área, de forma complementar à intervenção do Estado, favorece processos de diagnóstico, planejamento e execução de ações de prevenção à violência numa perspectiva intersetorial.
Raquel Willadino
Doutora em Psicologia Social, coord. da Vertente Direitos Humanos do Observatório de Favelas e coord. Geral do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens