O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Saturnino Maia, acusado de homicídio duplamente qualificado cometido contra Francisco Eronildo Ferreira. O crime aconteceu no dia 3 de setembro de 2005, em Fortaleza. O Júri foi realizado na tarde dessa quarta-feira (23/02).
Os jurados acataram a tese de legítima defesa, levantada pelo defensor João Irton Veloso Frota. O Ministério Público (MP) estadual, por meio da promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, defendia a prática de homicídio duplamente qualificado.
Após o anúncio do resultado, feito pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, presidente do 2º Tribunal do Júri, O MP recorreu da decisão para que o réu seja submetido a outro julgamento.
O CASO
O crime ocorreu por volta das 20h, em um bar no Cristo Redentor. Segundo a acusação, José Saturnino bebia na companhia da vítima e mais dois amigos, quando se levantou da mesa e desferiu uma facada no peito esquerdo de Francisco Eronildo.
Além disso, teria atingido a vítima na cabeça com uma garrafa de vidro. Ao ser interrogado, o réu confessou o crime.