24.02.2011 Nacional
A Justiça, que tanto em termos de Ceará, quanto do país, continua se debatendo com o crônico problema do acúmulo de processos, que superlotam desde as pequenas Comarcas até o Supremo Tribunal Federal, necessita, cada vez mais de colaborações que de algum modo contribuam para o fim desse sufoco. Uma dessas preciosas ajudas poderia partir das Defensorias Públicas, que, entretanto, como ocorre no Ceará, continuam sofrendo as consequências da falta de efetivos, condições de trabalho e remunerações mais justas. Desse modo, vem a calhar, a proposta defendida pela deputada estreante Fernanda Pessoa (PR), que deverá apresentar na Assembleia Legislativa projeto de indicação em que proporá a implantação de Núcleos de Mediação Comunitária, se possível, em todos os municípios do Ceará. Trata-se de um instrumento de grande praticidade e objetividade, criado e já implantado experimentalmente pelo Ministério Público do Estado, e que já funciona razoavelmente em alguns bairros de Fortaleza e nos municípios de Russas, Caucaia e Pacatuba. O objetivo principal desses Núcleos, conforme lembra a deputada, é resolver problemas de menor monta, impedindo a violência familiar e entre vizinhos, evitando que venham a sobrecarregar os juizados e varas da Justiça. Esse tipo de ação, além de prevenir contra a violência, solucionando conflitos, terá a virtude de colaborar com os que cuidam da Justiça, promove a pacificação social e fortalecer as bases comunitárias. Na visão da representante do PR, além das vantagens já expostas, os Núcleos de Mediação Comunitária, uma vez incrementados nos municípios e nos bairros de Fortaleza será ainda um grande aliado até das autoridades policiais no combate à violência, preocupação maior de toda a sociedade do Ceará e do país.
Ordem. Ontem, oficial de Justiça do TJCE entregava à CMF ordem para o suplente Marcílio Gomes (PSL) assumir a vaga de Mário Hélio (PMN). Ou seja, a vaga é da coligação.