23.02.11
Comarca de Tianguá possui apenas um juiz para duas varas
Mutirão Carcerário realizou ontem soltura de 15 presos provisórios da Cadeia Pública de Tianguá. Somados aos quatro liberados na última 6a.feira (18/02) e na 2a.feira (21/02), já são 19 os beneficiados pelo Mutirão Carcerário na unidade prisional.
De acordo com o juiz Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, presidente da 1ª Vara de Tianguá e autor da ação, a maioria dos detentos foram soltos porque não haviam sido julgados e o prazo legal extrapolara. Conforme Carvalho, cerca de dez outros serão soltos ainda esta semana.
O preso provisório deve ficar detido por, no máximo, 81 dias enquanto o processo é julgado. A soltura desses homens faz parte do Mutirão Carcerário, cujo objetivo é revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados, a fim de corrigir negligências a direitos constitucionais, como o prazo máximo para julgamento e o cumprimento do alvará de soltura.
Os beneficiados estavam presos por tráfico de drogas, roubo ou furto. De acordo com o juiz: ?Todos os processos foram analisados pela Justiça. Muitos deles sofriam com excesso de prazos ou são até inocentes?.
O excesso de prazos, segundo o juiz, variava de 100 a 400 dias. O diretor da Cadeia Pública de Tianguá, o agente penitenciário Elieuson Ferreira, complementa: ?Todos apresentavam bom comportamento, por isso também foram soltos?.
O atraso dos processos foi justificado pela vacância de juiz titular na 2ª Vara da comarca há um ano.
Conforme Ferreira, a soltura veio em boa hora. A instituição tem capacidade para 40 detentos. Antes da intervenção, 74 viviam ali em regime fechado, 21 em regimes aberto ou semi-aberto. Aos sábados e domingos, todos os 95 presidiários dormiam no prédio.
Ainda de acordo com o diretor, três policiais são responsáveis pela vigilância da cadeia, as infiltrações umedecem as celas, o sistema de esgoto é precário e as instalações elétricas oferecem riscos.