22.02.2011 Cidade
Por Souto Filho
soutofilho@oestadoce.com.br
Membros da Defensoria Pública do Estado (DPE) realizaram mais uma mobilização, ontem, reivindicando o reconhecimento da classe no seu papel de oferecer melhor acesso da população pobre a todos os seguimentos da Justiça. Desta vez, o local escolhido foi o Fórum Clóvis Beviláqua, que serviu como cenário para o ?pontapé? inicial da campanha ?Defensoria forte! Cidadão digno!?. Cerca de 150 defensores, de diferentes municípios do Ceará, estamparam faixas na entrada principal do Fórum, ao som de gritos de ordem, compostos com o nome da campanha.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Fábio Ivo Gomes, explicou que os defensores públicos do Estado são tratados de forma diferenciada dos demais membros que seguem carreiras nas diversas áreas do sistema judiciário. De acordo com ele, os profissionais também pedem a regulamentação da autonomia administrativa, funcional e financeira da instituição, fim da evasão dos defensores públicos e equiparação salarial.
?Nos últimos dois anos, mais de 30 defensores deixaram o quadro [de funcionários] da instituição. Para termos uma ideia, no último concurso público, realizado em 2008, 18 pessoas nem se quer chegaram a assumir cargo, migrando para outros setores da Justiça. A situação está tão complicada que estamos perdendo defensores públicos até para outros estados do País. Isso porque a Defensoria Pública no Brasil está sofrendo grande crescimento e vários estados já reconheceram a necessidade de oferecer tratamento jurídico igualitário com relação às outras carreiras?, lamentou.
Gomes lembrou que, atualmente, o Ceará conta com 283 defensores espalhados em 61 municípios. Entretanto, existem 415 cargos criados para abastecer 184 cidades cearenses. ?Posso dizer que, no Estado, entre as carreiras jurídicas, a Defensoria é a pior remunerada. Isto é uma situação que favorece a evasão de profissionais, somado à falta de estrutura oferecida ao setor?, revelou ele.
FORMAÇÃO QUALIFICADA
O defensor público de Maracanaú, Régis Gurgel, ressaltou que a categoria ?sempre foi colocado a reboque? dos outros setores jurídicos. Ele salientou que os membros da instituição possuem formação acadêmica tão qualificada quanto os profissionais das outras áreas da magistratura, porém, existem diferenças salariais ?gritantes?.
?Este ano, será aberto outro concurso para o Ministério Público e tenho certeza de que muitos defensores públicos irão passar. Com isso, os quadros da Defensoria serão aumentados, mas, logo em seguida, são esvaziados pela procura de cargos melhor remunerados. Carreiras de igual equivalência pagam melhor e os profissionais acabam migrando para outros segmentos?, destacou Gurgel.