O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária. A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações.
Para realizar o trabalho, a Vara funcionará em regime de plantão, desta segunda (21/02) até a próxima sexta-feira (25/02). Durante esse período, o atendimento ao público ficará suspenso, mas os casos urgentes, que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança, serão recebidos.
O magistrado determinou também que os membros do Ministério Público e Defensoria Pública, assim como advogados, sejam informados sobre a decisão. A portaria prevê ainda que, nas sextas-feiras compreendidas entre os dias 4 e 25 de março, haverá plantão.
O diretor de secretaria da Comarca, Bruno Lima Pontes, explicou que a necessidade de atualização dos processos foi verificada depois de um levantamento feito pelos servidores. Ainda segundo ele, a maioria dos processos que terão os expedientes atualizados envolve casos de execuções fiscais, indenizações, interdições (tutela e curatela) e DPVAT.