16.02.11
A Justiça condenou Geraldo Magela Gonçalves Filho a 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por aborto criminoso. Ele matou Maria Edna do Nascimento, que estava grávida de sete meses, no dia 3 de maio de 2010.
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O julgamento teve início às 14h15min desta quarta-feira (16). No início da sessão, o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira recebeu um pedido de dispensa de comparecimento do réu, o que foi concedido. Segundo o magistrado, a lei nº 11.689 permite, em seu artigo 457, ao acusado o direito de não comparecer ao próprio julgamento.
Com a ausência de Geraldo Magela, o julgamento começou com a fala da acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão. Em seguida, foi a vez da defesa, patrocinada pelo defensor público Luiz Átila Holanda Silveira. Após os debates, os jurados, por maioria dos votos, reconheceram os dois crimes, assim como as qualificadoras.
Pelo homicídio, o réu foi condenado a 14 anos e teve a pena reduzida em um ano pela confissão espontânea. Pelo crime do aborto, foi aplicada a pena-base de quatro anos, reduzidos em seis meses também pela confissão espontânea. O defensor público recorreu da sentença, mas o acusado deve aguardar preso o julgamento do recurso. Geraldo Magela será conduzido ao Fórum para ser intimado da decisão.
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado