O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Geraldo Magela Gonçalves Filho a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por aborto criminoso. Maria Edna do Nascimento estava grávida de sete meses, quando foi morta em 03 de maio de 2010.
O julgamento teve início às 14h15min desta quarta-feira (16/02). No início da sessão, o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira recebeu um pedido de dispensa de comparecimento do réu, o que foi concedido. Segundo o magistrado, a lei nº 11.689/08 permite, em seu artigo 457, ao acusado o direito de não comparecer ao próprio julgamento. ?A ausência não implica prejuízo ao réu nem ao nosso trabalho?, afirmou.
Com a ausência de Geraldo Magela, o julgamento começou com a fala da acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão. Em seguida, foi a vez da defesa, patrocinada pelo defensor público Luiz Átila Holanda Silveira. Após os debates, os jurados, por maioria dos votos, reconheceram os dois crimes, assim como as qualificadoras.
Pelo homicídio, o réu foi condenado a 14 anos e teve a pena reduzida em um ano pela confissão espontânea. Pelo crime do aborto, foi aplicada a pena-base de quatro anos, reduzidos em seis meses também pela confissão espontânea. O defensor público recorreu da sentença, mas o acusado deve aguardar preso o julgamento do recurso. Geraldo Magela será conduzido ao Fórum para ser intimado da decisão.
O CRIME
Segundo a denúncia do Ministério Público, réu e vítima mantinham relacionamento amoroso. No dia 03 de maio, Geraldo telefonou para Maria Edna e marcou um encontro. Por volta das 10 horas, o casal entrou em um motel, no bairro Parangaba, onde, no dia seguinte, o corpo dela foi encontrado pela camareira do estabelecimento. A vítima estava grávida de sete meses.
A causa da morte, segundo os autos, foi asfixia mecânica, realizada com as mãos. De acordo com a acusação, o assassinato ocorreu porque Maria Edna prometeu revelar a gravidez para a esposa do acusado. Gerardo fugiu, mas uma semana depois se apresentou espontaneamente à autoridade policial e confessou o crime.