16.02.11
Advogados denunciam entraves no processo penal, dificuldades de contato com os clientes e lentidão nas resoluções
A Vara Única de Execuções Penais de Fortaleza é, hoje, o gargalo do Judiciário no Fórum Clóvis Beviláqua. São mais de dez mil processos por magistrado, enquanto que o recomendável é três mil.
Além disso, de 16 mil procedimentos, menos de 13 mil pessoas estão sentenciadas ou condenadas.
Para amenizar a situação, a instalação de mais duas varas com criação já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, no ano passado, é esperada.
No entanto, está faltando a questão operacional ser resolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce).
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, (OAB/Ce), Valdetário Andrade Monteiro, as unidades resolveriam o problema do congestionamento de processos criminais no Fórum, na medida em que aumentariam o fluxo de tramitação das ações.
“Duas novas varas significam, de imediato, a multiplicação da força de trabalho, mais promotores e mais magistrados. Além disso, a instalação dessas unidades vai trazer a descentralização”, ressalta Monteiro.
Além do acúmulo de processos, outros problemas comprometem o funcionamento da vara, tais como o atraso na emissão de alvará de soltura; demora no julgamento de liberdade provisória e no pedido de progressão de pena.
Dificuldade nas transferências, detentos que já cumpriram pena e continuam presas e burocracia nas visitas, são algumas das reclamações das famílias dos detentos.
A manicure Maria Daniele Costa Vasconcelos diz que há três semanas espera pela transferência do marido, preso há um ano e seis meses e que está cego, para Maranguape, onde a família reside”, afirma.