O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, expediu, na tarde desta terça-feira (15/02), a Portaria nº 158/2011, suspendendo provisoriamente as atividades rotineiras da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, durante o 2º Mutirão Carcerário, previsto para acontecer até o próximo dia 10 de março.
A portaria, que atende à solicitação do juiz George Lins, coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece ainda que serão mantidas as audiências já agendadas pela Vara. Além disso, o juiz titular da unidade, Luiz Bessa Neto, decidirá os casos urgentes.
Iniciativa do CNJ, o Mutirão Carcerário prevê a análise de todos os processos de réus presos do Estado, com a finalidade de conferir os benefícios a que apenados tenham direito, como progressão de regime e extinção de pena, de acordo com o que estabelece a legislação. A 2ª edição do mutirão no Ceará teve início na última quarta-feira (09/02).