15.02.11
O novo titular da Ouvidoria Geral Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) é o desembargador Francisco Auricélio Pontes.
O magistrado assume no lugar da desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, que se aposentou. A indicação foi aprovada, por unanimidade, em sessão do Tribunal Pleno. “Prometo bem atender a todos os jurisdicionados.
O nosso trabalho é prestar uma Justiça eficiente e célere em favor da sociedade. Nosso compromisso é ouvir as partes, prestar os esclarecimentos e dar respostas a todas as questões”, afirmou Francisco Auricélio Pontes.
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação com a sociedade, que visa garantir relacionamento democrático entre o Poder Judiciário e a população.
A atribuição básica é atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais cometidos no âmbito da Justiça estadual.
O órgão recebe as manisfestações dos jurisdicionados, como críticas, elogios, sugestões ou pedidos de informação.
Todos os atendimentos são registrados, apurados e as providências adotadas, pelos respectivos órgãos, e comunicadas aos reclamantes.
Estatística
A Ouvidoria Geral registrou, de março de 2009 a janeiro deste ano, 3.990 manifestações, sendo 3.695 somente por e-mail, representando 92,63%.
Com relação aos tipos, foram 1.635 reclamações, 38 sugestões, 115 elogios, seis críticas, 1.105 pedidos de informações processuais, 107 denúncias e 984 manifestações relacioandas a outros órgãos.
Serviço
A Ouvidoria Geral funciona das 08h:00 às 18h:00, de segunda a sexta-feira, no térreo do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Telefone: (085) 3207.7428 / Fax: (85) 3207.7430.
O atendimento pessoal é realizado na sala do setor no TJ/Ce. O e-mail é (ouvidoriageral@tjce.jus.br).
As correspondências devem ser encaminhadas para o endereço: Av. Ministro José Américo, s/n – Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Palácio da Justiça (Cambeba) – CEP: 60822-325 ? Fortaleza/Ce.
Fonte: TJ/Ceará