11.02.11
O Brasil possui uma média de oito juízes para cada grupo de cem mil habitantes, conforme dados do Justiça em Números ? relatório sobre o Judiciário que é elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa média, o índice mais elevado está na justiça Estadual, onde existem seis magistrados para cada cem mil pessoas. O menor número, por sua vez, está na justiça Federal, que possui menos de um magistrado por cada grupo com o mesmo número de habitantes. Tamanho desequilíbrio afeta a produtividade da prestação jurisdicional oferecida à população.
Essa avaliação foi feita, recentemente, pelo conselheiro do CNJ Paulo Tamburini, em entrevista sobre o assunto, na qual destacou a importância de medidas que têm sido estimuladas pelo Conselho, como mutirões de julgamento de processos e campanhas de conciliação. De acordo com o conselheiro, embora os dados do Justiça em Números sobre os magistrados revelem que esse número de juízes é baixo no Brasil, em comparação com países como Espanha, França, Portugal e Itália (que possuem entre 10 e 17 magistrados por cada cem mil habitantes), por outro lado mostram que está na média internacional – que é de oito juízes para cada cem mil habitantes.
Recursos – Segundo Tamburini, embora sempre se imagine que um dos fatores para a maior celeridade do Judiciário seja o aumento do número de juízes, existem outros pontos a serem destacados no trabalho de combate à morosidade, como boa gestão de recursos humanos nos tribunais, capacitação de servidores e recursos modernos de informática que permitam o processo eletrônico. Além de uma maior conscientização por parte da população brasileira e uma legislação processual que conceda maior agilidade e celeridade ao processo.
?Precisamos entender que o juiz não é uma peça que trabalha sozinho no processo judicial, ele tem que ter um conjunto de servidores habilitados, capacitados e ágeis no andamento processual. Um magistrado precisa ter, também, recursos de ordem material em seu gabinete, para que consiga fazer um bom gerenciamento do acervo processual que não pára de entrar nos tribunais, alem de uma legislação processual que não permita retardamento no andamento do processo, como a quantidade de recursos atualmente existente?, acentuou.
Cursos e orçamento – O conselheiro ressaltou, também, que a existência de um número de juízes ainda pequeno no país pode ser atribuída a questões diversas. Uma delas é a má qualidade dos cursos de Direito, que não preparam corretamente os profissionais para que passem nos concursos para ingresso na magistratura oferecidos pelos tribunais. Outro fator é o orçamento dos próprios tribunais, que muitas vezes é insuficiente para arcar com o pagamento de mais magistrados.
Dentre as medidas que o CNJ tem adotado para diminuir o problema, afirmou Paulo Tamburini, estão a capacitação de agentes para a solução de conflitos que ainda não tenham sido judicializados (questões que ainda não foram objeto de processos na Justiça), a conciliação, a mediação e a arbitragem. Medidas, essas, que levam ?a uma nova cultura de pacificação social?.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias