14.02.11
A titular da Vara Única da Comarca de São Benedito, juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, presidirá, a partir de hoje, 2a.feira (14/02), até o próximo dia 3 de março, mais de dez audiências de competência do Tribunal do Júri.
De acordo com a magistrada, a convocação extraordinária do Conselho de Sentença tem como objetivo reduzir o número de processos tramitando naquela unidade judiciária. A maioria das ações envolve réus presos.
Antes dos julgamentos, serão colhidos depoimentos de testemunhas e acusados, além das alegações do Ministério Público (MP) estadual e dos advogados de defesa. A juíza informou que o trâmite processual, normalmente concluído em semanas ou meses, será realizado em um único dia. Essa agilidade, segundo Janayna Marques, é possível porque as audiências criminais na Comarca são registradas em áudio e vídeo.
Com o recurso tecnológico, são eliminadas várias movimentações do processo, trazendo maior celeridade. ?Os depoimentos gravados e armazenados em mídias digitais permitem que os testemunhos sejam colhidos mais rapidamente, além de ser um trabalho mais fidedigno, pois nos registros está o que a pessoa efetivamente disse?, explicou a magistrada. J
ulgamentos
Mais de 200 processos foram julgados, em janeiro deste ano, na Vara Única da Comarca de São Benedito. Diariamente são realizadas audiências de réus presos, para evitar excesso de prazo na formação da culpa.
A magistrada salientou que a participação dos servidores e dos representantes do MP e da Defensoria Pública no ?esforço concentrado? tem contribuído para a redução do tempo de tramitação das ações.
Nos dois primeiros meses de 2011, foi realizado ainda em São Benedito mutirão para resolução de processos de interdição (tutela e curatela), além de força-tarefa referente a ações oriundas de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
De acordo com as estatísticas da Secretaria da Vara, com relação ao último mutirão, o índice de exclusão de ações de TCOs foi de 86,6%, entre sentenças, homologatórias de acordo, desistências da representação criminal ou acordo civil.
Fonte: TJ/Ceará