10.02.2011 Fortaleza
A segunda edição do Mutirão Carcerário, iniciada ontem, pretende revisar os 16 mil processos contra presos provisórios e condenados do Ceará até março. A intenção do Tribunal de Justiça do Estado e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é agilizar a concessão de benefícios a presos que aguardam por direitos. ?Não é apenas soltura. O Mutirão é para conceder ao apenado benefícios a quem tem direito?, avisa George Lins, juiz auxiliar do CNJ.
Além de acelerar processos, o CNJ vai elaborar relatório das condições carcerárias do Estado a partir de visitas em onze unidades prisionais da Região Metropolitana, Sobral e Juazeiro do Norte.
Luciano Losekann, juiz auxiliar do CNJ, alerta que há muito presos aguardando julgamento de processos e que, quanto mais tempo ele permanece nos presídios, maior é o ônus para a sociedade.
Ainda segundo ele, os presos pobres são sujeitos sem voz. ?Existe a falta de um trabalho mais efetivo dos defensores no interior dos presídios?, avalia.
Conforme a defensora-pública-geral do Estado, Francilene Gomes, 90% dos presos do Ceará são assistidos pela Defensoria. Apenas na Capital, esse trabalho é tarefa de quinze defensores públicos.
?A Vara de Execução Penal precisa ser fortalecida. É preciso ter mais juizes e corpo funcional maior?, aponta.
No fim do ano passado, portaria da Vara de Execução Penal limitu com 10% e depois com 20% a lotação das unidades carcerarias no Ceará.
Investimentos
Luciano Losekann argumenta que a situação de fuga de presídios como a do último sábado no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, só será mudada quando a sociedade se der conta que o setor penitenciário é importante.
?Não adianta investir em inteligência e em polícia sem investir no sistema penitenciário?, defende.
A secretária de Justiça do Estado, Mariana Lobo, anunciou ontem que a penitenciária de Pacatuba, com 500 vagas, deve ser concluída até o fim deste semestre.
A entrega da nova penitenciária é anunciada desde o começo do ano passado, quando Marcos Cals era o titular da pasta.
Ontem O POVO mostrou que 7.402 pessoas cumprem pena em regime fechado no Estado. A capacidade total do sistema é de 6.954 vagas, o que representa excedente de 448 presos.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Lei de Execução Penal prevê benefícios como redução de pena, mudança de regime e livramento condicional. Em Fortaleza, apenas uma vara do júri é encarregada de julgar todos os casos, o que gera acúmulo de processos.
Thiago Mendes
thiagomendes@opovo.com.br