10.02.11
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou na última 3a.feira (08/02), habeas corpus a Francisco Jonas Cardoso Barbosa, preso preventivamente pelo crime de tentativa de estupro.
O relator do processo foi o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
Consta nos autos que, no dia 14 de junho de 2010, no bairro Papicu, em Fortaleza, D.A.M., de 13 anos, estava no banheiro da casa em que mora, quando foi atacada por Francisco Jonas Cardoso Barbosa.
Ele tentou tirar a roupa da menina, que conseguiu escapar e gritar por ajuda. O acusado fugiu pelo quintal, mas foi detido pelas pessoas que estavam próximas e ouviram os gritos da vítima.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0101512-38.2010.8.06.0000) no TJ/Ce alegando carência de fundamentação, excesso de prazo e que o réu possui condições favoráveis para responder ao processo em liberdade.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator.
Segundo o desembargador Francisco Pedrosa, ?os autos deixaram transparentes que o estabelecimento dos prazos objurgados não se distanciaram dos limites da razoabilidade?.
Fonte: TJ/Ceará