O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, abriu, nesta quarta-feira (09/02), a 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, às 15h, contou com a presença da corregedoria geral da Justiça do Estado, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann, ressaltou a boa receptividade ao projeto por parte do Judiciário estadual. “O Ceará já demonstrou que deseja avançar na área da execução criminal, e o CNJ veio para trazer apoio e incentivo a esse desenvolvimento”, afirmou.
O magistrado, que participou de reunião com o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, nessa terça-feira (08/02), e de inspeção no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), na manhã desta quarta, apontou alguns aspectos que devem ser aprimorados no sistema de execução penal do Estado.
“É preciso buscar maior interlocução com a Secretaria de Justiça do Estado e investir na qualificação dos servidores que trabalham na área criminal”, afirmou. Ele lembrou que, na 1ª edição do Mutirão no Ceará, realizada em 2009, os processos ainda tramitavam no meio físico (papel), mas agora já estão, em grande parte, virtualizados. “Vamos analisar as virtudes e deficiências do sistema de virtualização, para nele trabalhar”.
Para dar início aos trabalhos, está sendo montada equipe de magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, que ficarão responsáveis por analisar os processos de todos os presos condenados. Além disso, os juízes das Varas Criminais irão avaliar as ações judiciais de detentos provisórios, para decidir se mantêm ou não a privação de liberdade.
O Mutirão prevê também inspeções em 11 unidades prisionais do Estado com o objetivo de analisar as condições dos presídios. “Ao final, será produzido relatório apresentando as mazelas que porventura sejam encontradas, assim como divulgadas as boas práticas adotadas”, afirmou o juiz auxiliar do CNJ, responsável pela Coordenação do Mutirão no Ceará, George Lins.
O magistrado destacou que, por meio do Programa Começar de Novo, serão firmadas parcerias com órgãos públicos, empresas privadas e entidades do terceiro setor. A finalidade é gerar oportunidades de ressocialização aos egressos do sistema prisional.