09.02.2011
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, informou que objetivo principal da ação é aprimorar o Judiciário e que o mutirão não tem função correicional. Busca ter uma visão geral das varas e melhorar os serviços
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira (09) à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mas a primeira inspeção será realizada às 9 horas, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.
O mutirão carcerário tem o objetivo de revisar os processos dos presos já definitivamente condenados, que estão nos regimes fechado, semi-aberto e aberto, bem como daqueles presos provisoriamente. A força-tarefa segue até o próximo dia 10 de março. O CNJ considera a data razoável para a execução dos trabalhos, visto que no Ceará há cerca de 10 mil presos, um número considerado não muito elevado.
A iniciativa, desenvolvida em todo o país, objetiva ainda estabelecer parcerias com entes públicos e privados para aperfeiçoar o regime de cumprimento de penas dos egressos do sistema prisional. Nesta 2ª edição, a principal novidade diz respeito à análise de processos de presos provisórios. Outra mudança é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, informou que objetivo principal da ação é aprimorar o Judiciário e que o mutirão não tem função correicional. Busca ter uma visão geral das varas e melhorar os serviços.
Redação Jangadeiro Online, com informações do TJCE