04.02.11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (8/02), reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Instituto Cochrane de Pesquisa. O objetivo do encontro é definir a possibilidade de novas parcerias no trabalho que vem sendo realizado pelo CNJ no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e a criação de um banco de dados que possa vir a subsidiar juízes e desembargadores na hora das decisões relacionadas ao tema.
O Fórum, criado no ano passado, é coordenado pela comissão permanente de relacionamento institucional do CNJ e tem o intuito de discutir e contribuir para a resolução dos conflitos judiciais na área de Saúde em todo o país. A intenção dos conselheiros que coordenam o Fórum é instalar, por meio de parceria com esses órgãos, um sistema com informações científicas sobre eficácia, efetividade e segurança de medicamentos que sejam constantemente objeto de demandas judiciais na área de saúde. Além disso, também serão discutidos cursos de capacitação relacionados às demandas judiciais de saúde, voltados especificamente para magistrados e profissionais da área jurídica.
Os coordenadores também estão se mobilizando para a preparação do segundo encontro do Fórum, previsto para acontecer em maio. Ocasião em que, a exemplo do primeiro encontro ? realizado em São Paulo, em novembro passado ? as demandas de saúde serão discutidas entre representantes de todo o Judiciário. A questão tem preocupado o CNJ porque o número de processos relacionados ao tema que tramitam nos tribunais não diz respeito apenas aos jurisdicionados brasileiros, mas representa um problema social, também, para os juízes e para os elaboradores de políticas públicas.
Fazem parte da coordenação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde o conselheiro Milton Nobre, presidente da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, e os conselheiros Nelson Tomaz Braga e Marcelo Nobre, também membros da comissão.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias