O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará deve concluir até o recesso forense, com início no dia 20 de dezembro, a digitalização de todo o acervo da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) da Comarca de Fortaleza. O trabalho vem sendo realizado, desde julho deste ano, por 55 servidores do Poder Judiciário, além dos técnicos da empresa TCI Business Process Outsourcing, responsável pela transformação dos autos físicos em arquivos digitais.
Até o momento, 18 mil processos já foram cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), dos quais 16 mil foram encaminhados à central de digitalização. Desses, 12.897 já retornaram à Vara no formato virtual. Os demais devem ser devolvidos nos próximos dias.
Mesmo antes da conclusão dos trabalhos, apenados já estão se beneficiando da agilidade proporcionada pela virtualização. Uma das vantagens do SAJ é o fato de, nas execuções penais, o próprio software avisar a aproximação de datas para cumprimento de penas e progressão de regime, o que garante uma prestação jurisdicional mais célere.
?Tenho concretizado atos por meio do sistema digital e posso assegurar que ele representa um grande avanço. E, além do mais, hoje nós não podemos mais abrir mão dos benefícios que a tecnologia nos traz?, disse o juiz Luiz Bessa Neto, titular da unidade.
Segundo o magistrado, um ato processual como realização de audiência, que no processo tradicional (papel) demoraria 40 minutos, chega a durar apenas 10 minutos para processos virtuais, significando redução de 75% no tempo de tramitação.