13.12.2010 Fortaleza
As delegacias plantonistas da Capital seguem superlotadas. O POVO entrou em contato com os seis distritos policiais (DPs) que estavam funcionando ontem e todos acolhiam mais de 20 presos, extrapolando a capacidade. O caso mais grave era o do 34º DP, no Centro, onde havia 47 presos.
No início de novembro, quando O POVO publicou matéria sobre a superlotação, havia 35 homens detidos na delegacia. ?O problema vem se agravando?, comenta Milson Teixeira, delegado plantonista do 34º DP. O titular da unidade, Aurélio de Araújo, diz que os presos têm ?entrado em estado de fobia?. ?O pessoal está agitado. Estão respirando mal, tendo dificuldade para dormir?, acrescenta.
Segundo os delegados, a superlotação teve início em outubro, quando o juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, determinou que nenhuma unidade penitenciária do Estado receba excesso prisional superior a 10% da sua capacidade.
Antes, os presos chegavam aos distritos policiais, eram encaminhados à Delegacia de Capturas, no Centro, e depois distribuídos nas penitenciárias. Agora, as delegacias se veem obrigadas a acomodar os presos que chegam a cada flagrante. ?O jeito é empurrar (para o xadrez)?, lamenta Milson Teixeira. ?O governador (Cid Gomes) disse que vai tomar providência. Vai se reunir esta semana com o juiz e pedir para aumentar o limite (de excesso prisional) de 10% para 20%?, informa.
O delegado Vicente Ferreira, titular do 30º DP (São Cristóvão), também reclama da situação. Segundo ele, na última sexta-feira, o xadrez da delegacia acomodava 42 presos. ?É uma situação vexatória. O policial transformou-se num carcereiro. A nossa missão é judiciária. Ficamos frustados porque não podemos investigar como deveríamos?, desabafa.
Além do trabalho extra para o efetivo policial, outra preocupação nas delegacias superlotadas é a vulnerabilidade diante de fugas ou tentativas de resgate. O POVO tentou entrar em contato com o titular do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Francisco Bernardo de Souza, mas ele não atendeu as ligações ao celular. A reportagem também não conseguiu entrar em contato com o juiz Luiz Bessa Neto.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
As delegacias da Capital voltaram a ficar superlotadas porque a Justiça determinou que as penitenciárias só recebam excesso de presos de até 10% de sua capacidade. Governo vai tentar aumentar esse percentual
PRESOS NAS DELEGACIAS
No dia 3 de novembro
2º DP: 26
5º DP: 20
7º DP: 31
12º DP: 25
30º DP: 37
34º DP: 35
Neste fim de semana
2º DP: 29
5º DP: 23
7º DP: 32
12º DP: 24
30º DP: 42
34º DP: 47
No fim de semana, o problema da superlotação se agrava. Dos 25 DPs da Capital, apenas seis atuam como plantonistas.
A Delegacia de Capturas também está superlotada. A capacidade é para 50 presos, mas ultimamente tem abrigado mais do que o dobro. O Governo espera resolver o problema com a entrega de duas unidades prisionais: a penitenciária de Pacatuba, com 500 vagas, e a Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL), com 952 vagas. Mas a previsão é de que as unidades só comecem a funcionar nos próximos seis meses.
O problema da superlotação nas delegacias é antigo. Quando o Governo inaugura penitenciárias, os distritos policiais se desafogam. Mas voltam a ficar superlotados porque, após um período, os presídios acabam extrapolando a capacidade.