O juiz titular da 1ª Vara de Delitos sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa, indeferiu nesta sexta-feira (10/12) pedido de liberdade provisória para Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, pertencente à Cearamor.
Ele foi preso em flagrante no dia 14 de agosto deste ano, na sede da torcida organizada, onde foram encontrados 9 quilos de maconha, 50 gramas de cocaína e 40 gramas de crack, além de um veículo roubado, armas, munições e “outros objetos ligados ao tráfico”.
O pedido de liberdade foi feito pela defensora pública Elzani Rabelo Sampaio, no dia 1º de setembro de 2010, com a alegação de que o acusado possui bons antecedentes, residência fixa e profissão definida. Na última quinta-feira (09/12), o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Netto, apresentou manifestação contrária ao pedido.
Na decisão, o magistrado cita o artigo 44 da Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06), segundo o qual o crime de tráfico de entorpecentes é insuscetível de liberdade provisória, além de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz afirma ainda que não há excesso de prazo na tramitação da ação penal, considerada a complexidade do caso. Segundo ele, o delito supostamente cometido pelo réu “é grave e equiparado a hediondo, havendo a necessidade da custódia cautelar, para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”.
A audiência de instrução e julgamento do processo já foi marcada para o dia 25 de março de 2011. Na ocasião, serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios de Luiz André e dos outros outros cinco réus, que respondem ao processo em liberdade: Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da torcida, Régis Alves Pires, vice-presidente, Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”, Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria.
Os crimes
Segundo a denúncia do MP, no último dia 14 de agosto, um empresário teve o veículo roubado por três homens. Após o crime, ele seguiu os assaltantes em uma motocicleta e localizou o automóvel estacionado ao lado da sede da Cearamor, na avenida João Pessoa, em Fortaleza.
Policiais militares foram acionados e, ao chegarem à sede da torcida, encontraram o veículo já com a placa modificada, além de armas, entorpecentes e balanças de precisão. Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, especializada em produtos do time, estava no local e foi preso em flagrante.