09.12.10
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os novos dirigentes da instituição para a gestão 2011/2013, durante sessão extraordinária do Pleno, na manhã desta quinta-feira (09/12). Foram eleitos os desembargadores José Arísio Lopes da Costa e Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente e vice, respectivamente. A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar foi eleita corregedora geral da Justiça.
Todos os 31 desembargadores participaram da sessão plenária, presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. A posse ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2011. A eleição foi por aclamação, quando todos os eleitores, por unanimidade, proclamam um dos candidatos sem a formalidade de votação.
Também foram eleitos os novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura para o próximo biênio: os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Francisco Pedrosa Teixeira, Francisco Lincoln Araújo e Silva e Paulo Camelo Timbó. O Conselho também é formado pelo presidente, vice-presidente e corregedor geral.
O desembargador José Arísio Lopes da Costa, em discurso emocionado, prometeu, no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, fazer uma administração voltada exclusivamente para o bem e no interesses da instituição. Agradeceu ?o gesto de nobreza, união e amizade de todos os desembargadores presentes à sessão plenária?.
Destacou a atitude do desembargador Rômulo Moreira de Deus, ?por propor a aclamação do meu nome e dos demais integrantes da chapa, e pelo desprendimento de desistir de disputar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça?.
O novo presidente disse que é um grande desafio o cargo que exercerá e pediu ?o valioso apoio dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido e Edite Bringel Olinda Alencar e dos servidores?. Agradeceu ao desembargador Francisco Sales Neto, ?que mesmo em estado de convalescença, numa demonstração de lealdade e fraternal amizade, se dispôs a comparecer a esta seção histórica, não deixando, assim, de tomar parte desta eleição para renovação do quadro de dirigentes do Tribunal de Justiça?.
O desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido destacou ?a postura decente? do desembargador Rômulo Moreira de Deus e o discernimento do desembargador Francisco Sales Neto, que suspendeu sua licença para tratamento de saúde ?e veio participar dessa eleição histórica?. O magistrado, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), afirmou que aceita o desafio e que ?pretende caminhar juntos em defesa da instituição?.
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar também agradeceu a distinção de sua eleição e pediu apoio e a colaboração de todos para enfrentar o desafio de dirigir uma instituição de grande respeitabilidade.
OS ELEITOS
O desembargador José Arísio Lopes da Costa nasceu em 21 de maio de 1943, no município de Mombaça, distante 296 km de Fortaleza. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1969. Ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará em 19 de outubro de 2000. Tomou posse como vice-presidente da instituição, em 29 de janeiro de 2009. Exerceu os seguintes cargos e funções na magistratura cearense: juiz auxiliar da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na gestão do desembargador José Ari Cysne, coordenador da Propaganda Eleitoral (1996) e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), a partir de 30 de abril de 1977.
Foi, ainda, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões dos desembargadores Francisco Pauster dos Santos, Abelmar Ribeiro da Cunha, Joaquim Jorge de Sousa Filho, Francisco Nogueira Sales e José Barreto de Carvalho. Exerceu a titularidade da 2ª Vara de Falências e Concordatas, a partir de agosto de 1999.
O desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido, natural de Fortaleza, é bacharel em Direito pela UFC. É Especialista em Direito Público. Foi oficial R/2 do Exército, Arma de Infantaria, estagiou no 23º BC, atual Batalhão Castelo Branco. Ingressou na Magistratura em 1979. Atuou em Jaguaruana, Pacajus, Tianguá e Tauá, antes de se tornar titular da 20ª Vara Cível de Fortaleza (1986).
Obteve todas as promoções por merecimento. Foi juiz da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza. Atuou como auxiliar da Corregedoria do TRE. Em 2000, passou a integrar, como juiz, o Pleno daquela Corte. Prestou serviços à Assessoria Jurídica da Presidência do TJCE nas gestões dos desembargadores José Maria de Melo, Águeda Passos Rodrigues Martins e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. Indicado pela Escola Nacional da Magistratura, participou, em Lisboa, Portugal, em 2000, de Curso de Formação de Magistrados. No mesmo ano, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. Atualmente, preside o TRE.
A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar nasceu em 14 de fevereiro, em Saboeiro, distante 463 km de Fortaleza. É formada em Direito pela UFC, em 1965. Tem Especialização em Direito Público pela UFC, em 1977. Cursou Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em 1988; Direito para juízes e membros do Ministério Público, pela Universidade de Miami, Flórida (USA), em 1997; Universidade Complutense de Madrid, na Espanha, em 1997, e de Coimbra, em Portugal, no ano de 1998.
É a 1ª Ouvidora do Poder Judiciário do Ceará. Juíza, nomeada pelo governador Plácido Aderaldo Castelo, em 1970, recebeu o título de Cidadã de Fortaleza, em 6 de dezembro de 2004. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2004, foi a primeira mulher a ingressar na Corte de Justiça pelo critério de merecimento.
(Site do TJ-CE)