Desembargador Francisco Haroldo Rodrigues permanece ocupando vaga de ministro do STJ
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- 09-12-2010
O desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai permanecer ocupando a vaga do ministro aposentado Humberto Gomes de Barros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A permanência foi determinada pelo ministro Ari Pargendler, presidente daquela Corte.
Além do magistrado cearense, que integra a Terceira Seção e Sexta Turma, outros dois desembargadores convocados continuarão no STJ, a partir de 1° de janeiro de 2011, até que as vagas decorrentes de aposentadorias de ministros sejam providas. A decisão deverá ser referendada pela Corte Especial do STJ.
O desembargador Francisco Haroldo está na Corte de 3º Grau desde 1º de agosto de 2009. Para substituí-lo na 1ª Câmara Criminal, o Pleno do TJCE convocou o juiz Inácio de Alencar Cortez Neto, da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.