Nacional 04.12.2010
A juíza Cíntia Menezes Brunetta foi premiada na categoria juiz individual com a prática Execução Bate-Ponto
Brasília (Sucursal) – Mais uma vez os juristas cearenses foram reconhecidos por sua criatividade, iniciativa e importância em nível nacional. Na sétima edição do Premio Innovare uma juíza cearense foi agraciada com prêmio por seu trabalho em favor dos temas propostos pelo Instituto, que foram: Justiça sem burocracia e acesso do preso à Justiça.
No total o Innovare premiou seis práticas de estados como Paraná, Brasília, Ceará e Minas Gerais, além de entregar placas de menções honrosas, que contemplaram mais de dez estados brasileiros.
As práticas inscritas foram visitadas por consultores especializados e posteriormente julgadas por notáveis do mundo jurídico e acadêmico nacional. A escolha buscou valorizar práticas que, no âmbito do tema, se revertem em benefício direto à população. A entrega do prêmio ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, e contou com as presenças das principais autoridades da Justiça do País.
Pelo Ceará a Juiza Federal Cíntia Menezes Brunetta, foi premiada na categoria juiz individual com a prática: Execução Bate-Pronto: cumprimento de decisões judiciais na era virtual. Esta prática foi criada para agilizar o cumprimento das decisões judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social em processos virtuais, eliminando etapas desnecessárias e desburocratizando o procedimento dentro do Poder Judiciário e fora de le.
A prática eliminou etapas desnecessárias, agilizando o procedimento, e viabilizou o contato direto entre o Judiciário e os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, fazendo com que o cumprimento das obrigações de fazer (fixadas em decisões, sentenças ou acordadas em conciliação) passasse a ser feito sem nenhuma intermediação desnecessária seja de pessoas, além daquelas que efetivamente executam as decisões, seja de papéis (ofícios etc.), seja de comunicações eletrônicas externas entre os entes.
Em primeiro lugar ficou o projeto Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propõe o resgate da autoestima e das condições de reinserção social dos egressos do sistema penitenciário brasileiro. “O Prêmio Innovare deste ano identificou algumas das muitas boas práticas que contribuem para o aprimoramento da Justiça brasileira”, disse o presidente do STF.
O ministro Cezar Peluso ressaltou o tema ligado a práticas que favorecem o acesso dos presos à Justiça. “O Innovare se engrandece a cada ano e este é o momento de refletir sobre os anos anteriores e procurar crescer cada vez mais. Construir uma justiça rápida e eficaz é muito mais que nosso intuito, é nosso dever”.
Em 2010, 113 práticas foram inscritas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores foram contemplados com R$50.000,00, além der terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio.
ANE FURTADO
REPÓRTER