03.12.2010 Fortaleza
A defensora-geral Francilene Gomes procurou O POVO para se manifestar sobre as acusações do defensor público Thiago Tozzi. Na edição de ontem, ele afirmou que seu trabalho sofreu censura na Defensoria Pública
Em nota enviada ao O POVO, a defensora-geral Francilene Gomes contesta as acusações do defensor público Thiago Tozzi. Ontem, através de documentos e relato de episódios, Tozzi afirmou que sua atuação à frente do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), da Defensoria, sofreu boicote e censura.
Desde o final de outubro até a publicação da matéria, na edição de ontem, O POVO procurou ouvir Francilene Gomes para falar sobre o caso. Depois de várias tentativas, o secretário-executivo da Defensoria Pública, Vicente Alfeu, se disse autorizado a falar em nome da defensora-geral.
Leia a íntegra da nota de esclarecimento de Fracilene Gomes:
?Depois de constatar a existência de dados inverídicos publicados na matéria ?Defensoria ? Autonomia sob Suspeita?, desta quinta-feira, 2 de dezembro, no caderno Fortaleza, a Defensoria Pública do Estado do Ceará vem publicamente esclarecer que a atuação do Defensor Público, objeto da matéria, está sendo apurada internamente pela Comissão de Sindicância da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado, comissão esta totalmente independente da Defensoria Geral.
Em agosto de 2010, o Defensor Público foi contactado pela administração superior da DPGE para que retirasse daquele local de atuação, todos os seus objetos pessoais, já que os processos são de uso da Instituição. A sua saída do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas efetivou-se após decisão proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em sede de mérito do mandado de segurança impetrado pelo próprio Defensor.
Em nenhum momento a atuação do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas foi interrompida. Pelo contrário, o Núcleo continua sendo composto por 2 Defensores Públicos e todos os processos tramitando normalmente. Os que estão arquivados foram solicitados pelo próprio Defensor referido na matéria.
A Defensoria Pública do Estado esclarece que seu papel primordial é de promover a paz social e não conflitos sociais. Além disso, vem lutando, incessantemente, pela efetivação das prerrogativas dos Defensores Públicos. Para a acusação que consta na matéria: ?as atitudes da Defensora Geral configuram infrações administrativas, consideradas crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa?, a Instituição se coloca à disposição dos órgãos de controle legais, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado, que anualmente, após verificação detalhada das contas da DPGE, emite parecer de regularidade.
Esse fato, repudiado pela grande maioria dos Defensores Públicos do Estado, também é rejeitado por instituições públicas e privadas, como, por exemplo, pelo Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Colégio dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas, Conselho Estadual de Segurança Pública, Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e Conselho Cearense dos Direitos da Mulher, entre outras.
Por fim, a Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, ressalta ?esse fato é lamentável e jamais irá enfraquecer a instituição Defensoria Pública do Estado, muito menos diminuir o grande trabalho que estamos desenvolvendo em prol da nossa sociedade, dos nossos assistidos.?
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A tensão entre o defensor público Thiago Tozzi e a defensora-geral, Francilene Gomes, temo como motivo medidas que supostamente tentaram barrar iniciativas de ações por parte de Tozzi contra órgãos públicos e privados.