Fórum de Ciência Penal discute Lei Maria da Penha
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- 17-11-2010
17.11.2010 cidade
Começa hoje (17) e segue até a próxima sexta-feira (19), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o XVII Fórum de Ciência Penal. O evento, que reúne os melhores profissionais do Direito Penal, vai abordar temas da maior relevância como ?Lei Maria da Penha na Jurisprudência?; ?Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza? e ?Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas?.
Durante a cerimônia de abertura do Fórum, prevista para 19h30min, será entregue o ?Troféu Forças Vivas 2010? a 16 homenageados, entre desembargadores, advogados, procuradores e promotores. A procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e o procurador de Justiça e coordenador Geral do Evento, José Valdo Silva, esperam o comparecimento de toda a comunidade operadora do Direito e de áreas afins no encontro.
Os homenageados com o ?Troféu Forças Vivas 2010? são: Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Francilene Gomes de Brito Bessa, defensora Pública Geral do Ceará; Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional no Ceará; Tarcísio Brilhante de Holanda, advogado; Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho, advogado; Odilon Silveira Aguiar Neto, procurador de Justiça do Ceará; Paulo Camelo Timbó, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará e Jucid Peixoto do Amaral, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará.
Também serão agraciados, João Batista Aguiar, procurador de Justiça do Ceará; Maria José Marinho da Fonseca, procuradora de Justiça do Ceará; Luís Laércio Fernandes Melo, promotor de Justiça do Ceará; Francisco Suenon Bastos Mota, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará; Francisco Barbosa Filho, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará; Francisca Adelineide Viana, juíza de Direito do Ceará; Roberto das Chagas Monteiro, secretário de Segurança do Ceará, e Antônia Elsuérdia Silva de Andrade, promotora de Justiça do Ceará.
PROGRAMAÇÃO
A programação de amanhã será aberta às 9h, pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Geder Luiz Rocha Gomes, que apresentará a exposição das ?Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação?, tendo como presidente de mesa o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foram convidados para debater o assunto o procurador do Estado, César de Oliveira Barros Leal, e o promotor de Justiça do Ceará, Sílvio Lúcio Conrado Correia Lima.