17.11.2010
?Há vários meses que a Comarca de Icó (CE), uma das mais antigas do Estado do Ceará, continua sem a titularidade de um magistrado (juiz de direito) tanto no Juizado Especial Cível e Criminal (pequenas causas) quanto na Vara Única, responsável por ações judiciais diversas.
O Juizado Especial perdeu sua titular, juíza Mabel Viana Maciel, que foi promovida para a Comarca de Lavras da Mangabeira (CE). Até agora, o Tribunal de Justiça não nomeou, de forma definitiva, o substituto.
Na Vara Única, apesar de existir um juiz titular, Luiz Carlos Saraiva Guerra, ele está com problemas constantes de saúde, inclusive, afastando-se, vez por outra, de suas funções. No momento, o magistrado Luiz Carlos goza férias.
Por este motivo, o TJ indicou, de forma temporária, um juiz para substituir e atuar nas duas varas do Icó (CE). Porém, haja vista a extensa agenda jurídica do magistrado substituto, os problemas têm sido observados no dia a dia, já que apesar da vontade e esforço, é humanamente difícil fazer desenvolver os processos com um curto período de tempo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ? Subsecção de Iguatu (CE), já detectou o problema e já fez vários apelos ao Tribunal de Justiça. Como o silêncio continua sendo ?a única resposta?, vamos apelar agora para o ?Papa?, em Roma, já que a demora tem abalado de forma significativa o trabalho dos advogados, máxime da população que não consegue os seus direitos e pelejas jurídicas resolvidos a contento, bem como de forma mais célere.?
(Blog de Fabrício Moreira ? Icó, citado pelo blog do Eliomar de Lima.