12.11.10
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) firmaram convênio para implantar o gerenciamento virtual dos depósitos judiciais.
A parceria foi apresentada na tarde de ontem, 5a.feira (11/11), no Fórum Clóvis Beviláqua, às unidades que receberão o piloto do projeto.
A expectativa é de que em dezembro todas as varas operem o sistema.
Com a ferramenta, os depósitos judiciais serão feitos em uma conta única do Tribunal de Justiça, administrada pelo BNB. Da própria unidade judiciária, o magistrado poderá saber se as partes efetuaram os depósitos determinados e gerar os boletos de pagamento.
Quando uma fatura for quitada, o banco informa, por e-mail, à vara. O secretário de Finanças do TJ/Ce, Luís Eduardo Fontenelle Barros, destaca que a iniciativa é pioneira entre os tribunais do País.
Segundo ele, além da comodidade às unidades judiciárias e às partes do processo, haverá ganho também para o Tribunal. Isso porque o banco oferece uma taxa de rendimento superior à de mercado para esse procedimento.
O valor gerado pela diferença entre as taxas será investido no Projeto de Modernização do Poder Judiciário cearense. Inicialmente, a 19ª Vara Cível e a 6ª Vara da Fazenda Pública serão as contempladas com a novidade. À medida que os possíveis ajustes forem sendo feitos, as demais unidades passarão a contar com o serviço.
?Vai oferecer agilidade e segurança aos procedimentos de depósitos judiciais e levantamento de quantias?, destacou o titular da 19ª Vara Cível, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. ?Esse acompanhamento eletrônico evita falsificações da guia de levantamento e impede que o documento se perca?, complementou o titular da 6ª Vara da Fazenda Pública, Paulo de Tarso Pires Nogueira.
Com a unidade já virtualizada, o magistrado afirma que essa é uma das situações periféricas que passa a se modificar para acompanhar o processo eletrônico.
De acordo com Jeovah Linhares, do ambiente de governo do BNB, o sistema é inédito e já está sendo demandando por tribunais de outros Estados.
Segundo ele, será possível ao Tribunal levantar diversas informações não apenas da Comarca de Fortaleza como também do Interior.
Fonte: TJ/Ceará