O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, comandou reunião nesta quinta-feira (11/11) com os conciliadores dos 20 JECCs de Fortaleza.
No encontro, realizado na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, foram apresentadas as demandas das empresas que irão participar do evento, que acontecerá entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. Os conciliadores debateram ainda sobre as formas de facilitar o acordo entre as partes.
O juiz Carlos Henrique Oliveira solicitou aos conciliadores dos Juizados Especiais que, na medida em que cada unidade for fechando a pauta de audiências, envie a listagem à coordenação e às empresas envolvidas.
O magistrado explicou que essa foi uma demanda das próprias empresas, que garantiram, dessa forma, poder apresentar um maior número de propostas de acordo.
Outro ponto abordado foi a realização das audiências concentradas por empresa, em dias específicos em cada Juizado, para viabilizar a presença dos advogados em todas as sessões. Vários conciliadores, no encontro, contaram experiências positivas de conciliação e deram sugestões para o evento.
Uma das ideias apresentadas foi a de informar às partes que tentam conciliação sobre os enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). Aprovados nos encontros anuais, os enunciados funcionam como jurisprudência e, diante da colocação de alguma questão pelas partes na hora da sessão conciliatória, os conciliadores podem citá-los para informar os advogados a respeito do assunto e assim facilitar o entendimento.
O juiz Carlos Henrique Oliveira destacou o interesse que está havendo por parte das empresas e do Poder Judiciário do Ceará em promover a conciliação. O magistrado lembrou ainda que o trabalho dos conciliadores tem contribuído para o êxito na resolução dos conflitos judiciais. Ao final do encontro, ele informou que as próximas reuniões serão realizadas com o Ministério Público estadual e com a Defensoria Pública.
Essa foi a quinta reunião de preparação para a Semana Nacional da Conciliação. Os encontros anteriores ocorreram entre o magistrado e representantes jurídicos de empresas que possuem grande número de ações judiciais em tramitação nos juizados. Nessas reuniões, foram definidas estratégias para facilitar o trabalho das partes.