A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/11), habeas corpus a Elizael Mendes Cruz, denunciado por fazer parte de grupo que assassinou o agente penitenciário Francisco José Barreto e Silva, em Canindé, município distante 120 Km de Fortaleza.
Segundo os autos, no dia 24 de maio deste ano, Elizael pilotava uma moto na companhia de Antônio Gleidson Silvestre de Freitas, que efetuou diversos disparos em Francisco José Barreto. A vítima dirigia uma outra motocicleta, quando foi atingida pelos tiros, vindo a falecer.
O crime, teria sido encomendado por José Mário Pires Magalhães, ex-presidiário da Cadeia Pública de Canindé e um dos réus do inquérito. A defesa entrou com habeas corpus (nº 46913-52.2010.8.06.0000/0) no TJCE alegando que as testemunhas do caso não identificaram a participação do réu no homicídio.
Ao julgar a matéria, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto da relatora do processo, juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. No voto, ela constatou a razoabilidade nos prazos, por tratar-se de causa complexa (quatro delatados), e a gravidade do delito (homicídio qualificado, formação de quadrilha, disparos em meio à via pública).