09.11.10
A Justiça brasileira está mobilizada para a semana de conciliação, que será realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diversos tribunais de justiça instituíram centrais de conciliação, que estão agendando as audiências por telefone e pela internet. Outros tribunais optaram pelo agendamento diretamente nas secretarias das varas. Todos eles também estão selecionando voluntários para o esforço nacional. Clique aqui para ver os tribunais que dispõem do serviço.
Com o evento, o CNJ quer estimular a solução de conflitos por meio do diálogo entre as partes, evitando que o processo se arraste por muito tempo pelas diversas instâncias do Poder Judiciário. É também uma forma de reduzir o grande estoque de processos na Justiça do país. No ano passado, havia 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação, sendo que 25,5 milhões deles ingressaram em 2009, conforme revelou o estudo Justiça em números, divulgado pelo CNJ em setembro.
Para o conselho, o acordo amigável representa economia de tempo, de dinheiro e também é uma forma de promover a paz social, reduzindo a taxa de litigiosidade no país. Com o Movimento Nacional pela Conciliação, criado em 2006, o órgão estimula as partes ao acordo, de forma a pôr fim ao processo judicial. Na semana da conciliação, realizada no ano passado, foram realizadas 260 mil audiências e houve acordo em 47,2% delas.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias