Os integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de órgãos parceiros participaram de encontro nesta segunda-feira (08/11), na sede administrativa da Defensoria Pública Geral do Estado.
De agosto a outubro deste ano foram verificadas as situações pessoais, processuais e administrativas de 431 crianças e adolescentes acolhidos em 23 instituições.
No relatório estatístico divulgado pela assistente social Francisca Helena Rocha, da CIJ, do total de acolhidos, aproximadamente 60%, ou seja, 285 crianças e adolescentes ainda mantêm vínculo com seus familiares. Apenas 47 estão aguardando procedimento de adoção.
Outro dado do relatório aponta que 340 crianças e adolescentes, cerca de 70%, moram há menos de dois anos nas instituições visitadas. Em contrapartida, 144, aproximadamente 30%, aguardam solução há mais de dois anos.
Na avaliação do desembargador Francisco Gurgel Holanda, que está à frente da CIJ, as audiências contribuíram para trazer mais visibilidade à causa da infância e da juventude. O relatório com as descrições físicas e administrativas de cada unidade visitada também está sendo elaborado e será enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Gurgel Holanda destacou as parcerias com a Defensoria Pública, Ministério Público e demais entidades que participaram do esforço.
O desembargador assegurou que, com o fim das audiências concentradas, o papel da Coordenadoria agora é continuar observando e acompanhando, de perto, as resoluções obtidas durante os três meses de trabalho.
A defensora pública Érica Albuquerque disse que as visitas proporcionaram um avanço nas unidades de acolhimento, apesar das diversas irregularidades encontradas, como crianças sem guias de acolhimento e equipes multidisciplinares incompletas. Segundo ela, em outras casas foram verificadas “excelentes condições”.
Durante o evento, organizado pela Coordenadoria das Defensorias Públicas da Infância e da Juventude, foi sugerida a implantação do Plano Individual de Atendimento (PIA) em cada instituição e de cada criança e de cada adolescente acolhido de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O encontro contou ainda com a participação da defensora pública geral do Estado, Francilene Gomes; do juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza; da promotora Fátima Valente; de representantes das unidades de acolhimento, membros de organizações não governamentais e de integrantes de secretarias estaduais e municipais.