28.10.2010 direito & justiça
O livro ?A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal do Júri no Brasil?, de autoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, será lançado hoje, 28, às 19h, no auditório Celina Queiroz, da Universidade de Fortaleza (Unifor). Na ocasião, o desembargador ministrará palestra sobre o tema. Os advogados criminalistas Paulo Quezado e Taumaturgo Araújo serão os debatedores.
A obra, com 190 páginas, também será lançada no próximo dia 11, durante o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, que será realizado em Aracaju (SE). O magistrado representará o Tribunal de Justiça do Ceará no evento.
O livro aborda, entre outros assuntos, a evolução da política criminal brasileira e o anteprojeto do novo Código de Processo Penal, relativo ao Tribunal do Júri. Será a quarta publicação de Jucid Peixoto. Já lançou o ?Manual do Magistrado?, que está em sua 5a edição, o ?Manual do Júri? e ?Como se faz uma defesa na Justiça Eleitoral?.
O desembargador afirma que, nos livros anteriores, a preocupação era mais no âmbito acadêmico. ?Agora, minha visão é humanística, orientando o cidadão sobre os meandros de um Tribunal do Júri?.
Uma das curiosidades é a descrição da última pena de morte aplicada pelo Tribunal do Júri do Ceará, ocorrida em Quixeramobim, em 1834. ?O réu foi executado, em praça pública, por um pelotão de fuzilamento. Era negro e não tinha direito a defesa?. Traz ainda o caso de um acusado que escapou da pena de morte e, mais tarde, tornou-se promotor de Justiça. ?O caso ocorreu em agosto de 1825, em Icó. Por três vezes consecutivas, o pelotão errou o alvo e o réu foi perdoado?.
PERFIL
Natural de Fortaleza, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6a Câmara Cível do TJ do Ceará, foi nomeado, pelo critério de merecimento, em janeiro deste ano. Tem 35 anos de magistério e 30 dedicados à magistratura.