26.10.10
O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, realizou na última 6a.feira (22/10), a primeira audiência com processo digital da unidade.
A audiência foi referente ao pedido de liberdade condicional do apenado F.M.S.M., condenado por roubo, dano ao patrimônio alheio e resistência à prisão.
Por já ter cumprido 2/3 da pena de 4 anos e 9 meses, ele recebeu o benefício. Durante a oitiva do réu, o magistrado, a defensora pública Sandra Dond Ferreira e o promotor de Justiça Sílvio Lúcio Correia Lima acompanharam o processo pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
O sistema disponibilizou automaticamente o histórico do apenado e o cálculo do tempo de pena já cumprido, facilitando o trabalho dos operadores do Direito.
Todas as informações da audiência foram inseridas no termo modelo do SAJ, anexado ao processo virtual, no final da oitiva. Para o juiz Luiz Bessa Neto, a virtualização proporciona maior agilidade nas audiências, economia de recursos e de espaço físico, transparência e segurança processual.
“Já podemos ver as vantagens que o sistema proporciona para os servidores, Judiciário e sociedade em geral”, declarou. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judicial, estão sendo digitalizados e tendo os dados cadastrados no SAJ.
Fonte: TJ/Ceará