25.10.2010 Polícia
Um excedente de quase cinco mil presos forma um exército de detentos que estão espremidos nas cadeias
O Ceará está entre os dez Estados brasileiros que têm a pior situação em termos de Sistema Penal. Ocupa o oitavo lugar no País e o terceiro no Nordeste. Segundo dados do Ministério da Justiça, através do seu Departamento Penitenciário Nacional (Depen), um exército de 14.796 presos está, atualmente, espremido nas celas das unidades carcerárias do Ceará, cujo sistema só possui capacidade para abrigar 10.204 detentos. O déficit é de quase cinco mil vagas.
Mas, se os dados do Depen forem desprezados e considerados os da própria Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), a falta de vagas ainda é maior. No último relatório semanal de efetivo de presos, colocado no site da Sejus no dia 31 de agosto, o número de detentos em todo o Estado é ainda maior. São exatos, 15.107.
Este contingente humano está assim distribuído: 1.017 presos no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), 4.752 no IPPOO II e nas Casas de Custódia, 2.244 nas penitenciárias (incluindo o Instituto Penal Paulo Sarasate/IPPS), 170 nas unidades hospitalares da Sejus, 175 em três colônias agrícolas penais, outros 950 em casas de albergado e mais 5.682 nas cadeias públicas no Interior. Desses 15.107 presos, 11.201 cumprem regime fechado e outros 3.906 estão nos regimes aberto (já livres das grades) ou semiaberto (tendo que apresentar-se nos fins de semanas).
Em termos de Brasil, segundo as mais recentes estatísticas divulgadas pelo Depen, o Estado com maior déficit de vagas em seu sistema penitenciário é o de São Paulo, que tem ´apenas´ 100.593 vagas para abrigar os atuais 173.060 presidiários. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 49.137 presos e 30.401 vagas nas cadeias.
Nordeste
Em relação ao Nordeste, o Ceará só perde em termos de caos no Sistema prisional para os Estados de Pernambuco (são 23.086 presos para 10.049 vagas) e Bahia (10.945 vagas para 16.907 condenados).
O resultado desta situação no Ceará vem sendo motivo de medidas drásticas tomadas pela Justiça. Por ordem do Judiciário, já estão interditados o Instituto Penal Paulo Sarasate, a Colônia Agrícola do Amanari, o IPPOO I e várias cadeias públicas espalhadas pelo Interior. A últimas delas a ser atingida por tal medida foi a da cidade de Russas (a 160Km de Fortaleza). Além disso, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pediu formalmente ao juiz da Comarca de Caucaia a interdição do Presídio da Cigana, que é uma cadeia pública.
As Casas de Custódia inauguradas pelo governo nos últimos quatro anos, e que representavam a esperança de uma solução para a crise no sistema, já estão todas superlotadas, tornando-se palcos de constantes fuga, motins, destruição e até mortes de presidiários.
Fique por dentro
Cadeias inchadas
O estado do Ceará possui, na estrutura do seu Sistema Penal, dois presídios (IPPOO I e II), quatro Casas de Privação Provisória da Liberdade (ou Casas de Custódia), quatro penitenciárias (IPPS, Feminino, Sobral e Cariri), um Complexo Hospital com duas unidades (Hospital Octávio Lobo e Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes), duas Colônias Agrícolas Penais (Amanari e Santana do Cariri), uma Casa do Albergado e, ainda, 123 cadeias públicas espalhadas pelo Interior. Apesar de todos os investimentos do Governo despendidos nos últimos dez anos, o sistema inchou e as novas vagas colocadas à disposição das autoridades não foram suficientes para atender à demanda. O resultado disso é que as cadeias e presídios estão todos superlotados. A Justiça tem sido vigilante e já determinou a interdição provisória ou desativação definitiva de várias unidades, entre elas, a maior penitenciária do Ceará, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Neste cenário, fugas, rebeliões e mortes viraram uma rotina a ser enfrentada diariamente
REALIDADE
Cadeias e presídios passam por uma turbulência, com constantes fugas
A insegurança levou a Justiça a determinar o fechamento definitivo do Instituto Penal Paulo Sarasate em dois anos
Não bastassem a superlotação e as péssimas condições de higiene e de estrutura, as principais penitenciárias do Ceará vivem uma turbulência em relação à segurança. As constantes fugas, motins e ameaças aos próprios funcionários agravam a crise.
No Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil constatou, há duas semanas, os graves problemas de insegurança reinantes na maior unidade carcerária do Estado. Foi de lá que, numa noite ou madrugada de agosto passado, escaparam três detentos, dois deles considerados pelas autoridades da Segurança Pública como de extrema periculosidade. São chefes de quadrilhas ligadas a delitos graves como sequestros, assaltos a carros-fortes e agências bancárias, latrocínios, morte de policiais e tráfico de drogas.
Fabinho
Em meio a cerca de 900 presos que estão recolhidos no IPPS, estava o bandido Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´, cuja reputação de homem frio e matador, já é do conhecimento da Polícia de todo o Estado do Ceará.
De forma ´misteriosa´, que ainda está sendo objeto de investigação, ´Fabinho da Pavuna´ sumiu do IPPS juntamente com outros dois presidiários. Um deles é tão periculoso quanto Fábio. Trata-se do sequestrador Francisco Márcio Teixeira Perdigão, bandido caçado durante muito tempo pela equipe da Divisão Anti-Sequestro da Polícia Civil do Ceará (DAS).
A fuga de ´Fabinho´ e dos demais presos levantou a hipótese de facilitação por parte de algum servidor daquela penitenciária. Um inquérito policial foi instaurado assim como sindicância administrativa por parte da Secretaria da Justiça (Sejus).
Presídio
Depois da construção de quatro Casas de Privação Provisória da Liberdade (em Itaitinga, Aquiraz e Caucaia), o governo investiu, junto com o Ministério da Justiça, na construção de um presídio, que deverá ser entregue até o final do ano. Está localizado no Município de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza), para onde deverão ser levados os detentos que já foram condenados e cumprem pena no IPPS.
Fundado há mais de 40 anos, o ´velho´ Paulo Sarasate tornou-se obsoleto, inseguro e insalubre. A ala de segurança máxima, conhecida como ´Selva de Pedra´, que durante muitos anos abrigou os presos considerados mais perigosos do Sistema Penal, não é mais tão segura e de lá já escaparam bandidos,
Em março último, o juiz titular da Vara das Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da Capital, Luiz Bessa Neto, deu seu veredicto: O IPPS terá que fechar as portas até 2012.
LADO POSITIVO
Projeto leva harmonia e paz para a CPPL II
Em meio a um cenário de caos, experiências exitosas fazem o contraponto no Sistema Penal do Estado do Ceará. Um projeto de evangelização trouxe alegria, paz e sossego para, pelo menos, a metade dos 1.160 presos recolhidos, atualmente, na Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga.
A diretora da CPPL, Keydna Carneiro, explica que, o ´Projeto Renascer´ nasceu da iniciativa de um grupo de 30 internos, em outubro do ano passado. “Eles chegaram até e nós e pediram uma ´rua´ (galeria), onde pudessem viver em paz, harmonia, sem derramamento de sangue, sem indisciplina e sem drogas. Cedemos o espaço. Hoje, o projeto se estendeu. A metade dos detentos fazem parte. Já são 26 celas, um pavilhão inteiro”, comemora. Além do projeto, uma rádio comunitária, virtual, foi implantada através de projeto da Sejus e transmite, desde música clássica e MPB a dicas de saúde e outros temas.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA