25.10.2010
De acordo com profissionais da área, ficou tão fácil que, agora, é possível se divorciar no mesmo dia do casamento. Mudança tem causado corrida aos cartórios e advogados festejam o crescimento do “negócio”
As mudanças implementadas pela Emenda Constitucional 66, junto à Lei nº 11.441/2007, que entraram em vigor em julho deste ano, ocasionaram um aumento do número de divórcios rápidos em Fortaleza.
Segundo números do Cartório João de Deus, do 1º Ofício de Registro Civil da Capital, em junho deste ano foram feitas 63 averbações de divórcios, enquanto, em agosto, um mês após a nova lei, o número subiu para 106.
O aumento, em torno de 67%, reflete, na opinião do registrador do 1º Ofício, Gustavo Beuttenmüller, a facilidade que a legislação passou a oferecer para os casais que decidem se separar.
Com a mudança, acabou a necessidade de esperar dois anos da separação de fato ou um ano de separação judicial para oficializar o divórcio.
“Agora, caso a separação seja consensual e não haja litígio envolvendo qualquer disputa por bens e filhos menores de idade ou incapazes, o processo pode ser feito rapidamente por meio de escritura em cartório”, declara Gustavo Beuttenmüller.