Tribunal de Justiça aprova cessão de imóvel em Tauá para Justiça Federal
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- 21-10-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão nesta quinta-feira (21/10), ceder, provisoriamente, o imóvel onde funciona o Juizado Especial de Tauá para a Justiça Federal. O Juizado será transferido para o novo Fórum construído naquela Comarca, que deverá ser inaugurado no próximo mês de novembro.
Com a transferência, o prédio ficaria desativado, por isso o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz José Parente Pinheiro, fez a solicitação do imóvel ao TJCE, para instalar naquele local a 24ª Vara Federal. ?É um importante passo para a interiorização da Justiça Federal no Interior do Estado?, explicou o magistrado, ao ressaltar que a reforma a ser realizada no prédio não trará nenhum ônus para o Judiciário cearense.
Também informou que o empréstimo será até que a Justiça Federal construa sua sede própria naquela cidade. O processo licitatório já se encontra em fase de execução.