18.10.2010
Por: Luciano Augusto
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, informou nesta segunda-feira (18), que a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), já foi determinada desde o dia 3 de março deste ano.
Na última sexta-feira (15), a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), visitou o IPPS, e anunciou que vai solicitar junto à Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS), a desativação imediata da unidade prisional.
?O ideal seria a interdição imediata, mas ela não é possível porque nós não temos penitenciária disponível para transferir os presos. A solução que se impôs foi a interdição assistida, que tem a virtude de impedir a entrada de novos presos na unidade?, afirmou o juiz Luiz Bessa.
Segundo o magistrado, no mês de março, quando foi determinada a interdição, o Instituto Penal contava com quase 1.400 presos. De acordo com o magistrado, esse número foi reduzido para cerca de 900.
A Colônia Agropastoril do Amanari, que também teve a interdição determinada, em novembro de 2009, com o mesmo prazo, já reduziu o número de internos, de 1.700 para 143. As condições das duas unidades interditadas ?inviabilizam a perspectiva da ressocialização e reinserção sadias do preso à família e à comunidade?, frisou.
A VEP está intensificando a pauta de audiências, conforme explicou o juiz Luiz Bessa Neto. Segundo ele, pelo menos até o final deste ano, serão realizadas aproximadamente 25 sessões semanais, de segunda a sexta-feira.
Em períodos normais, as audiências ocorrem três vezes por semana, sendo os demais dias dedicados às outras atividades da Vara