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Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 12 anos de prisão

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19.10.2010
O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Edson Batista dos Santos a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Gleison Morais de Sousa.
O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 13h:30min e terminou no final da tarde da última 6a.feira (15/10).
O Ministério Público (MP), representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
Já a advogada Arlete Aparecida Ament Damasceno, que defendeu Edson Batista, argumentou tese de legítima defesa, o que não foi aceito pela maioria dos jurados.
Após a sentença, não houve apelação de nenhuma das partes.
O crime
O assassinato aconteceu no dia 21 de abril de 2007, por volta das 04h:00 da manhã, no bairro Canindezinho, em Fortaleza.
Consta nos autos que, dias antes do homicídio, Edson Batista foi à casa da vítima pedir uma bicicleta emprestada. Gleison Morais negou o pedido pois, uma semana antes, os dois já haviam discutido.
No dia do crime, o acusado foi a uma churrascaria localizada na rua Benjamim Silva, onde encontrou a vítima na companhia de amigos. Segundo relatos de testemunhas, sem que houvesse qualquer discussão, Edson Batista sacou uma arma.
Primeiro, ele deu uma coronhada na cabeça da vítima, que ficou desacordada no chão. Em seguida, efetuou três disparos à queima-roupa.
Gleison Morais acabou falecendo no local. Edson Batista fugiu, mas foi capturado pela polícia horas depois. Em depoimento, o réu confessou o crime, porém afirmou que agiu em legítima defesa.
Fonte: TJ/Ceará