19.10.2010
Durante visita feita a juízes de Iguatu, representantes da OAB e do CNJ criticaram a falta de concursados
Com cerca de 20 mil processos aguardando julgamento, poucos servidores e falta de infraestrutura, a situação da Justiça neste Município motiva preocupação.
Este foi o tema da visita feita, na última semana, por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/Ce) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó.
Os juízes titulares da Primeira e Segunda Vara da Comarca, José Batista de Andrade e Cristiano Rabelo Leitão, relataram à comitiva os problemas que enfrentam e a dificuldade em dar celeridade aos processos.
O juiz José Batista de Andrade está com mais de 6 mil processos acumulados. Ele afirma que conta com poucas condições de despachar todos.
Já o magistrado Cristiano Rabelo Leitão tem mais de 5 mil processos criminais e 8 mil execuções fiscais aguardando despacho.
A maioria dos servidores é cedida pela Prefeitura. Apesar de não terem conhecimento jurídico nem terem sido capacitados para o trabalho, o juiz Cristiano Rabelo afirma que são indispensáveis. “Se retirassem os prestadores de serviço, as dificuldades seriam infinitamente maiores”, alerta.
Sobre a virtualização do Tribunal de Justiça, o juiz José Batista de Andrade disse não ter previsão quanto ao início do processo no Interior do Estado.
“Não acredito que ela chegue aqui este ano, ainda vai demorar”. Enquanto aguarda a melhoria do sistema jurisdicional, Batista de Andrade se desdobra para atender à demanda.
Após ouvir o relato dos magistrados, o presidente da OAB/Ce, Valdetário Monteiro, criticou a exacerbada terceirização dos servidores e defendeu a ampliação do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça por meio de concurso público, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses.
Na sua avaliação, o congestionamento de processos na Comarca de Iguatu é reflexo da falta juízes e servidores. “A Justiça não pode esperar por esses heróis”, observou o conselheiro do CNJ, Jorge Hélio Chaves, que se posicionou contrário à terceirização e, a exemplo do presidente da OAB/Ce, defendeu a realização de concurso público e nomeação de mais servidores ao Judiciário, bem como a permanente capacitação dos servidores.
Fonte: Diário do Nordeste