18.10.2010
Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, já vinha alertando sobre o acúmulo de processos na Vara das Execuções e a grave situação nos presídios cearenses
Dois recentes episódios registrados no Sistema Penal do Estado deixaram claro para a sociedade cearense a completa deficiência porque passa o setor.
Na última sexta-feira, a juíza da Comarca de Russas, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, determinou a imediata interdição da cadeia pública daquele Município (a 162Km de Fortaleza) e a proibição do recebimento de novos detentos. A cadeia está superlotada e não oferece condições de segurança e higiene.
No mesmo dia, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB-Ceará) verificou ´in loco´, a grave situação do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), a maior unidade carcerária do Estado que, atualmente, abriga cerca de 900 presos, muito embora, a Justiça já tenha determinado o seu definitivo fechamento.
Também a OAB requisitou do Conselho Nacional de Justiça uma correição nos milhares de processos que hoje estão sob a responsabilidade da Vara Única das Execuções Penais e Corregedoria de Presídios de Fortaleza. Estima-se que, cerca de 10 mil processos estão ali em tramitação.
A maioria está parada, pois há apenas um juiz para comandar todos os trabalhos. O CNJ acatou o pedido da OAB e já determinou a correição.
A situação atual do Sistema Penal e da grave situação na Vara das Execuções Penais (VEC) já haviam sido denunciadas à sociedade e ao próprio Tribunal de Justiça do Estado pelo advogado criminalista Leandro Duarte Vasques, que ocupou, no ano passado, o cargo de titular do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará.
Segundo ele, já no ano passado havia um clima de temor dentro dos presídios, pois os processos para a concessão de progressão de regime para os detentos estava sendo prejudicada diante do acúmulo de processos na VEC.
As reclamações de advogados e dos próprios familiares eram patentes. Leandro ressalta que, além do retardamento na tramitação dos processos, nas penitenciárias e cadeias públicas a insegurança tem ensejado constante clima de tensão, com corriqueiras fugas e motins.
Fonte: Diário do Nordeste