09.10.2010 negócios
Ontem, seria o último dia reservado para as contrarrazões administrativas sobre três recursos interpostos
Nova paralisação na concorrência pública para a reforma do Estádio Plácido Castelo, o Castelão, em Fortaleza. Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) qualquer que seja o resultado do processo licitatório, que seria anunciado ontem, pela Comissão Central de Concorrências (CCC), do Estado do Ceará, está suspensa até que seja julgada, no STJ, uma reclamação de uma das partes sobre o tema.
Ontem, seria o último dia para apresentação das contrarrazões administrativas, a três recursos interpostos no dia 30 passado, pelos consórcios formados pelas construtoras Marquise, EIT e CVS e pelas empresas Carioca, Fujita e Queiroz Galvão, questionando os resultados da licitação, ganha anteriormente pelo consórcio Arena Multiuso Novo Castelão, composto por Galvão Engenharia, Civilsan Servegen e BWA Tecnologia da Informação.
Segundo o empresário Carlos Fujita, sócio da construtora Fujita, a decisão do STJ, apesar de suspender a licitação, poderá ter efeito duradouro, tendo em vista que o objeto primeiro da ação, interposto em primeira instância, já foi retirado pelos próprios impetrantes, no caso o consórcio formado pelas empresas Carioca, Fujita e Queiroz Galvão. “De nossa parte, não há mais óbices (obstáculos) jurídicos nesse processo”, declarou Carlos Fujita.
Conforme avalia, cabe agora, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) comunicar ao STJ que o mérito do processo judicial foi extinto em primeira instância e pedir nova decisão liberando o trâmite da licitação. Ele ressalta, no entanto, que aguarda a definição administrativa da CCC, quanto ao seu pedido de desqualificação dos demais consórcios, o que só pode ser comunicada após decisão do STJ.
A reportagem procurou ouvir na tarde de ontem, representantes da CCC e da PGE, deixou recados com as secretárias, mas não obteve retornos.