A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à consumidora K.M.A.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira (15/09).
Consta no processo (nº 50608.45.2009.8.06.001/0) que, em 2009, a cliente comprou um computador MacBook nas Lojas Americanas. O equipamento, no entanto, parou de funcionar alguns dias depois por conta de problemas na recarga de energia.
K.M.A.F. ligou para a loja reclamando do defeito na mercadoria. Segundo a cliente, os contatos “não foram satisfatórios”, motivo pelo qual precisou procurar a fabricante do MacBook.
A empresa fabricante, por sua vez, alegou não poder realizar a troca do computador, sugerindo que K.M.A.F. voltasse às Lojas Americanas para solucionar o problema.
Sem conseguir uma solução, a consumidora recorreu à Justiça. Em 10 de fevereiro de 2010, as Lojas Americanas e a cliente foram notificadas para audiência conciliatória no Fórum, mas nenhum representante da loja compareceu.
A empresa alegou que K.M.A.F. teve 90 dias para reclamar a respeito do produto, o que não foi feito. Acrescentou ainda que a responsabilidade da loja era “apenas a atividade econômica do serviço de compra e venda do produto, o que foi satisfatoriamente executado”. Por conta disso, de acordo com a empresa, não houve danos morais.
Na decisão, a juíza entendeu que a cliente não pôde usufruir do computador por conta do surgimento de defeitos pouco tempo após a aquisição. Para a magistrada, o que houve foi um desrespeito à dignidade da consumidora.
“O grau de culpabilidade da empresa está patenteado pelo fato de ignorar o vício oculto ocorrido no produto e de não providenciar a assistência que a consumidora precisava, repassando o problema para o fabricante, o que não se espera nem se admite de conceituadas empresas”, explicou a juíza, que também determinou o fornecimento de um novo MacBook à consumidora.