17.09.2010 opinião
Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão voltado à reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, traz à tona a triste realidade referente à lentidão e à falta de juízes para resolver os processos que, diariamente, se abarrotam nas prateleiras dos fóruns em todo o País. De cada 100 processos em tramitação em 2009, apenas 30 foram resolvidos, até o final daquele ano, evidenciando uma elevadíssima taxa de processos não solucionados em torno de 70%. As despesas totais do Judiciário, no ano passado, aumentaram 9%, ante 2008, atingindo R$ 37,3 bilhões em gastos, o que equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Enquanto isso, a Justiça recebeu, somente em 2009, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008, e, somando-se ao estoque de ações ajuizadas em anos anteriores, tramitaram 86,6 milhões de processos no ano passado.
Enquanto as mesas e prateleiras entopem-se com papéis entregues às traças, a carência de funcionários atesta a impossibilidade de solucioná-los em tempo satisfatório. O Brasil tem oito juízes para cada 100 mil habitantes, e isso é menos da metade do que países como a Espanha, Itália, França e Portugal tem para lidar com as demandas existentes.