A juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, acredita que o Mutirão de Divórcio reduzirá pela metade os processos que transitam em sua unidade judiciária. A expectativa vem do bom desempenho do evento, realizado nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza desde o último dia 13.
De acordo com a magistrada, este é o Mutirão com maior êxito entre os que ela já participou. “Tenho certeza que todos os juízes estão adorando ver essa baixa nos processos de suas secretarias”, avalia. A juíza separou 242 ações e tem realizado, em média, 40 audiências diárias, conseguindo manter índice de 90% de acordo entre as partes.
No balanço parcial do Mutirão, as Varas de Família e a Central de Conciliação somaram, até quarta-feira (15/09), 575 acordos. Dentre as partes que compareceram e saíram do Fórum com o divórcio em mãos, estavam K.C.S.S. e L.P.S.S. O casal viveu junto por 19 anos e há quase dois estão separados.
Com a separação amigável, a previsão do ex-marido era de uma audiência rápida. “Quando eu recebi a intimação, fiquei satisfeito porque sabia que o divórcio seria rápido”, destacou ele. Já K.C.S.S ressaltou que, mesmos separados, os dois prezavam pela paz. “Sou uma mulher de paz, tanto é que a casa já vai ficar no nome dos nossos filhos”, afirmou.
O Mutirão do Divórcio, organizado pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, busca adequar as ações de separação à Emenda Constitucional nº 66, promulgada em julho deste ano, que extingue a figura da separação como requisito prévio ao divórcio.
Na Comarca de Fortaleza, 1.800 processos de separação tramitavam nas Varas de Família. O evento reuniu essas ações para convertê-las em divórcio. Nos casos de acordo, as partes deixam a audiência com a situação já oficializada. Quando não há acordo, o processo é transformado em divórcio litigioso. As sessões dão a possibilidade de solucionar ainda questões referentes à pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens.