24.08.2010 Fortaleza
Comissão do Tribunal de Justiça visita abrigos na Capital. A intenção é conhecer mais da estrutura e como estão os processos dos acolhidos. Das 25 unidades, seis já passaram por vistoria. Relatório deve ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça
Viviane Gonçalves – 24/08/2010 02:00
A Justiça está lançando um olhar mais atento sob as unidades de acolhimento para crianças e adolescentes. Uma comissão coordenada pelo Tribunal de Justiça do Ceará tem realizado visitas para conhecer mais sobre a situação pessoal e processual de cada um dos acolhidos. Dos 25 abrigos da Capital, seis já passaram por vistoria. Até agora, a comissão tem gostado do que tem visto, mas alguns pontos devem receber maior atenção.
A permanência da criança ou adolescente nas instituições por mais de dois anos é uma delas. Um relatório geral será entregue em outubro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação de políticas públicas. Depois será a vez do Interior receber uma comissão para as audiências nas unidades de acolhimento.
O grupo é formado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e representantes do Ministério Público da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, das Secretarias de Saúde, de Habitação, de Educação, de Assistência Social e de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza e das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde do Governo do Estado. ?A ideia é que tudo que esteja dificultando a conclusão dos processos seja esclarecido de imediato. Estamos olhando caso a caso?, explica o coordenador do CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda.
Ontem, três unidades foram visitadas. A primeira foi a Santa Giana Beretta Mola, no bairro de Fátima. A unidade existe desde 2006 e atende 27 crianças e adolescentes, entre 3 e 14 anos. Considerada em ótimas condições físicas, o abrigo conta com cinco quartos, biblioteca, sala de dança, centro de informática e uma mini padaria.
A reunião de vistoria dos processos das crianças não pode ser acompanhada pela imprensa. Ao todo, foram analisados 14 processos. ?Estamos satisfeitos com o que temos vistos, mas alguns ajustes precisam ser feitos. Um deles é dar mais celeridade aos processos judiciais?, analisa Gurgel Holanda.
De acordo com a diretora Cláudia Maria Lopes, a visita foi positiva e deve servir como um apoio à instituição. ?Antes a preparação da família era feita apenas pelo abrigo. Com o apoio dessa comissão, esperamos que ocorra a reinserção da criança na família e a resolução do caso de forma mais rápida?, opina. Pais e mães das crianças que vivem na unidade de acolhimento também foram convocadas. ?Espero que minha filha perceba que, no momento, este é o melhor lugar para ela estar. No futuro, ela vai entender?, afirma o pedreiro Antônio Carlos da Silva, de 50 anos.
E-MAIS
> Durante a visita da comissão no abrigo Santa Giana Beretta Mola, as crianças estavam participando de atividades educativas e sócio-culturais. Na oficina de pintura, a artista plástica Mara leitão pediu para elas pintarem a partir de figuras de paisagens e ecologia.
> Ela afirma que, durante as aulas, muitas crianças aproveitam para expressar seus sentimentos e mostrar a superação da realidade que enfrentam.
>Além do Santa Giana Beretta Mola, também foram visitados os abrigos Renascer e Recanto da Luz.
> A mobilização foi uma determinada dado pelo CNJ aos Tribunais de Justiça de todo o País, através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de
junho de 2010.
> A vistoria busca a regularização do controle de equipamentos de execução de medidas protetivas de acolhimento (institucional ou familiar), de crianças e adolescentes para a implementação de políticas públicas voltadas para que tal permanência ocorra apenas em caráter transitório e excepcional.