O Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará chega às Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua a partir desta segunda-feira (16/08). Inicialmente, o trabalho envolverá a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª unidade, que já estão sendo orientadas sobre o preparo do acervo processual para ser enviado à central de digitalização.
O trabalho inclui catalogação, lacre e colocação de código de barras em cada um dos processos. Para tornar possível a realização dessa tarefa, os prazos processuais e o atendimento ao público ficarão suspensos nessas varas, de hoje até o dia 27 deste mês, conforme estabelece a portaria nº 1149/2010 publicada no Diário da Justiça de hoje. Durante esse período, apenas serão atendidos casos de urgência.
Após a preparação, os processos serão digitalizados e retornarão para as varas já como autos virtuais, gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Juízes e servidores das unidades serão treinados para manusear o sistema, entre os próximos dias 6 e 17 de setembro.
REUNIÃO
Na tarde desta segunda-feira, juízes, diretores de secretaria, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam nas Varas de Família estiveram reunidos com integrantes do Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau.
Na reunião, foi apresentado o cronograma de preparação e remessa dos processos para a digitalização nas demais Varas da Família. Da 7ª a 12ª será de 30 de agosto a 10 de setembro, e da 13ª a 18ª, o período estabelecido é de 13 a 24 de setembro.
Em relação aos novos processos, segundo Gustavo Pereira, assessor da secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará, a previsão é que, a partir do dia 20 de setembro, eles já sejam distribuídos para as Varas de Família por meio virtual. “Inicialmente, o setor de Distribuição do Fórum irá digitalizar as petições que chegarem em papel. Mas, quando a cultura da virtualização já estiver bem consolidada, a tendência é abolir o papel, para ganharmos celeridade”, disse.
Dentre os benefícios da virtualização, a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, integrante do Grupo Gestor da Virtualização, destacou a possibilidade de gerenciamento mais eficaz dos processos. “É uma ferramenta que vai permitir que cada vara verifique facilmente, por exemplo, quantas ações de divórcio existem, quantas estão conclusas para julgamento e quais são as mais antigas, para que o juiz possa estabelecer as prioridades”, afirmou.
O juiz José Krentel Ferreira Filho, coordenador das Varas de Família, destacou a importância da parceria para o êxito da iniciativa. “Esse projeto beneficia não apenas os juízes, vai facilitar o trabalho de advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e servidores das Varas. Mas, para isso dar certo, é preciso ter a colaboração de todos”, avaliou.