16.08.2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, assume nesta segunda-feira (16) a cadeira 23 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ). O novo acadêmico substitui a professora Lúcia Valle de Figueiredo, cadeira cujo patrono é o comercialista e professor Waldemar Ferreira. A posse ocorre às 17h, no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros, no centro do Rio de Janeiro (RJ).
Cesar Rocha já era membro honorário e foi eleito acadêmico em 6 de julho. Esta é a segunda academia de letras que o ministro integra. Em agosto de 2008, ele tomou posse na cadeira 22 da Academia Cearense de Letras (ACL), a mais antiga academia de letras do país, fundada em 1894, três anos antes da Academia Brasileira de Letras (ABL), e que tem José de Alencar como um de seus patronos. Nessa solenidade, o ministro será saudado pelo Prof. Dr. Roberto Rosas, em nome do Colégio Acadêmico.
São de autoria do ministro as obras jurídicas ?Cartas a um Jovem Juiz ? Cada Processo Hospeda uma Vida?, Rio de Janeiro, Editora Elsevier ? Campus (2009); ?A Luta pela Efetividade da Jurisdição?, da Editora Revista dos Tribunais (2007); ?Clóvis Beviláqua em Outras Palavras?, da Edições UFC (2007); e ?Clóvis Beviláqua?, da Fundação Demócrito Rocha (2001). O magistrado é ainda coautor dos livros ?Direito e Medicina ? Aspectos Jurídicos da Medicina?, da Editora Del Rey (2000); ?O Novo Código Civil ? Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale?, da Editora LTr (2003); e, o mais recente, ?Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança?, Editora Revista dos Tribunais, lançado este ano. Além da autoria e coautoria nas seis obras jurídicas, Cesar Rocha também é autor de prefácios de vários livros na área do Direito e de trabalhos doutrinários.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, sua terra natal, o ministro Cesar Rocha tem especialização em Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, a qual outorgou a ele os títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta. Neste ano, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Fortaleza (Unifor), por deliberação unânime do Conselho Universitário.
A Academia
Fundada em 1974, a ABLJ tem por missão zelar pela pureza do idioma pátrio na literatura jurídica, acompanhar a evolução do pensamento jurídico universal e contribuir para a sua construção. A entidade reúne nomes de grandes juristas do país.
A importância da academia pode ser medida pelos nomes que dela participam, ou participaram, formando seu patrimônio intelectual: Pontes de Miranda, César Salgado, Afonso Arinos, Alfredo Buzaid, Limongi França, Orlando Gomes, Pinto Ferreira, Miguel Reale, Othon Sidou (atual presidente da ABLJ), Arnaldo Sussekind, Nelson Saldanha, Cesarino Junior, Ives Gandra Martins, Roberto Rosas, entre outros.
Para ser eleito membro titular ou membro honorário da academia, o jurista deve ser brasileiro e residir no Brasil, ter título de bacharel ou doutor em Direito e ser autor de livros jurídicos que revelem contribuição ao aprimoramento do Direito e da língua nacional. Também deve conquistar a maioria absoluta dos votos do colégio acadêmico.